Termos do serviço

Preâmbulo

O website www.sexshopsexy.com (doravante designado por "SITE") é propriedade da empresa Love To Spend Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 510322425, com domicilio profissional em Apartado 2307 - EC Maximinos, 4701-904 Braga, doravante designada por "EMPRESA".

A EMPRESA opera este SITE em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

A utilização do SITE implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

Objeto

  • O acesso e a utilização do SITE;
  • A venda online de artigos eróticos e de bem-estar íntimo;
  • As funcionalidades de compra, entrega, devolução e apoio ao cliente;
  • O tratamento de dados pessoais no contexto das transações realizadas.

Utilização do Site

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar o SITE de forma lícita, responsável e respeitadora da legislação em vigor, abstendo-se de qualquer uso abusivo, fraudulento ou ofensivo da moral pública.

Informações sobre Produtos

Os produtos são descritos com o máximo rigor. As imagens são meramente ilustrativas. Poderão existir variações de cor ou formato, bem como erros tipográficos, que não vinculam a EMPRESA.

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, preços, promoções, descrições e disponibilidade de artigos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do SITE, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e código-fonte, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes ou licenciados à EMPRESA. Qualquer utilização não autorizada é proibida.

Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado nos termos definidos na Política de Privacidade.

Comunicações de Marketing

Mediante consentimento, o UTILIZADOR poderá receber comunicações promocionais. Pode, a qualquer momento, retirar esse consentimento ou exercer os seus direitos nos termos da Política de Privacidade.

Cookies

O SITE utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de 3 anos, quando aplicável. Produtos de uso íntimo abertos, por motivos de higiene, não poderão ser trocados ou devolvidos salvo defeito comprovado de fabrico.

Trocas e Devoluções

O consumidor pode devolver produtos no prazo de 14 dias após receção, desde que:

  • Os produtos estejam em perfeitas condições, sem uso, e com embalagem original selada;
  • Não sejam produtos cuja natureza exclua a devolução (ex: artigos íntimos usados ou abertos);
  • Os custos de devolução sejam suportados pelo cliente, salvo erro da EMPRESA ou produto defeituoso.

Para iniciar o processo, contacte-nos através do email: apoio@sexshopsexy.com.

Direito de Livre Resolução

O consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias. O pedido deve ser enviado por email e os bens devolvidos em perfeitas condições.

Exclusões:

  • Artigos selados que, por motivos de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após abertura;
  • Produtos personalizados ou confecionados a pedido do cliente.

Expedição e Entregas

As encomendas pagas até às 12h são processadas no mesmo dia. Após o processamento, o prazo de entrega é de 24 a 48h úteis para Portugal Continental e Espanha Peninsular.

Para entregas nas Ilhas ou noutros países, contacte-nos previamente para confirmação de prazos e custos.

Limitação de Responsabilidade

A EMPRESA não garante a disponibilidade ininterrupta do SITE nem se responsabiliza por falhas técnicas ou interrupções externas.

Ligações para Terceiros

O SITE pode conter links para websites de terceiros. A EMPRESA não assume responsabilidade pelo conteúdo de sites externos.

Alterações aos Termos

A EMPRESA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta regular.

Legislação Aplicável e Litígios

Regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, poderá recorrer às seguintes entidades:

Disposições Finais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o UTILIZADOR e a EMPRESA. Cláusulas consideradas inválidas não prejudicam a validade das restantes.

Contactos

Para questões relacionadas com o SITE ou os presentes Termos, contacte-nos:

  • Email: hi@sexshopsexy.com

Última atualização: 24/06/2025